Começar do zero
Ninguém começa sozinho.
Quase ninguém que abre um playbook tem um partido ou uma organização por trás, e nenhum dos casos deste site foi obra de uma só pessoa. Aqui escolhes o veículo coletivo, defines regras mínimas e vês o que a lei do teu país permite.
Porquê um veículo coletivo
- Ninguém fala sozinho em nome dos outros
- O Barcelona en Comú só se tornou candidatura depois de 30 mil assinaturas; na Sérvia, os plenários votavam tudo antes de alguém dar a cara. Com regras, o grupo pode dizer «nós decidimos» e mostrar como decidiu.
- Se uma pessoa cai, o grupo continua
- Quando André Janones foi parar aos cuidados intensivos, o comando do canal parou. No Bangladesh, a coordenação passou de 65 para 158 nomes em menos de um mês e, quando os líderes foram presos, outros assumiram.
- Dinheiro e dados precisam de um titular
- Conta bancária, donativos, recibos e uma lista de contactos com consentimento exigem alguém legalmente responsável, de preferência uma entidade, não a conta pessoal de ninguém. Os estudantes sérvios publicaram regras, finanças e candidatos no próprio site; as fundações georgianas que pagavam multas viram as contas congeladas em março de 2025. Sabe quem responde antes de receberes o primeiro euro.
- Quem decide presta contas
- No Nepal, os moderadores decidiam quem falava e ninguém prestava contas formalmente; no Quénia, os organizadores disseram que, se recomeçassem, criariam mais cedo mecanismos de decisão coletiva e de prestação de contas.
Seis veículos possíveis
Seis formas de se organizar, do grupo informal ao partido.
Grupo informal
Um coletivo sem registo: pessoas que se juntam com um objetivo, um canal e regras combinadas entre si.
- Funciona quando
- Para começar já, testar uma ideia, convocar um protesto ou uma ação pontual.
+
Rápido, gratuito, flexível e difícil de capturar; qualquer pessoa entra no mesmo dia.
−
Não pode abrir conta nem assinar contratos em nome próprio; quem assina responde pessoalmente; tende a depender de poucos e a desfazer-se depois do pico.
Global (começou na Suécia) 2018–2019 Quénia 2024 Geórgia 2024–2026 Bangladesh 2024 Reino Unido 2019–2026
Organização anfitriã
Uma organização que já existe (sindicato, associação, ONG, associação de estudantes, paróquia ou igreja) acolhe a campanha ou recebe o dinheiro por ela (patrocínio fiscal).
- Funciona quando
- Quando precisas de conta, recibos, seguro ou credibilidade já, sem montar uma entidade.
+
Conta bancária, contabilidade, apoio jurídico e reputação emprestados; rede de associados pronta.
−
A anfitriã responde pelo grupo e pode vetar; os estatutos dela podem proibir atividade político-partidária; sem acordo escrito, a lista e a marca ficam com ela.
Associação registada
Uma pessoa coletiva sem fins lucrativos criada pelo próprio grupo, com estatutos, assembleia geral, direção e conta própria.
- Funciona quando
- Quando a causa vai durar mais do que uma eleição e vai lidar com dinheiro, contratos ou dados de muita gente.
+
Conta e contratos em nome da entidade, responsabilidade limitada, regras de decisão e de saída já previstas na lei.
−
Leva semanas e algum custo; exige atas, contas e obrigações fiscais; em regra não pode apresentar candidatos.
Lista ou candidatura de cidadãos
Um grupo de eleitores que apresenta candidatos sem partido, onde a lei o permite, em regra com recolha de assinaturas e só para certas eleições.
- Funciona quando
- Para disputar uma eleição local (ou, nalguns países, nacional) sem entrar num partido.
+
Vai diretamente às urnas com uma marca própria e independente dos partidos.
−
Não existe em todos os países nem para todas as eleições; a recolha de assinaturas consome muito tempo; costuma acabar depois da eleição, juntamente com a estrutura.
Partido
Uma organização registada para disputar eleições: seja um partido que já existe, no qual se entra ou com o qual se negoceia, seja um partido novo.
- Funciona quando
- Quando a lei exige filiação para ser candidato, ou quando a causa precisa de representação permanente.
+
Acesso a todas as eleições, a dados, a tempo de antena ou financiamento público onde existam, e a uma estrutura que dura.
−
Criar um é demorado e caro; entrar num é aceitar a sua disciplina e as suas disputas internas; afasta quem não quer militar num partido.
Nova Zelândia 2017 Estados Unidos 2008 Estados Unidos 2016–2020 Senegal 2024
Coligação ou frente
Várias organizações que fazem uma campanha comum sob uma só marca, cada uma mantendo a sua identidade.
- Funciona quando
- Num referendo, numa causa ampla ou quando nenhuma organização tem, sozinha, dimensão ou legitimidade.
+
Soma redes, dinheiro e credibilidade; cada parceiro fala ao seu público.
−
Lenta a decidir sem uma direção com poder; disputas de marca e de crédito; precisa de acordo escrito sobre dinheiro e dados.
Irlanda 2018 Irlanda 2015 Coreia do Sul 2024–2025 Sri Lanka 2024 Chile 2021
Governação mínima
As regras mínimas para decidir, gastar e trocar de pessoas.
- Regras numa página, aprovadas por todos e acessíveis a cada membro: objetivo, quem pode entrar, como se decide.
- Como se decide: quórum mínimo, maioria necessária, o que uma pessoa pode decidir numa urgência e em quanto tempo o grupo ratifica.
- Rotação: mandatos curtos e com data de fim para coordenação e porta-vozes.
- Funções com nome e substituto: coordenação, finanças, dados, porta-voz, segurança e cuidado.
- Dinheiro: conta em nome de uma entidade, nunca numa conta pessoal; duas assinaturas para cada pagamento; recibos guardados; contas publicadas.
- Donativos: só os limites e as origens que a lei permite; recusar dinheiro anónimo ou de quem a lei proíbe.
- Dados: um responsável pelo tratamento designado, consentimento ou outro fundamento legal para cada lista, aviso de privacidade, acesso mínimo e prazo para apagar (RGPD na Europa, LGPD no Brasil).
- Segurança: autenticação de dois fatores em todas as contas, pelo menos dois administradores, plano para detenções, ataques ou queda do canal.
- Conflitos e conduta: código de conduta, pessoa de confiança para queixas, regra contra o assédio e mediação antes da expulsão.
- Conflito de interesses: quem é candidato, contratado ou fornecedor não decide sobre si próprio.
- Como sair: quem sai devolve palavras-passe, materiais e acessos; ninguém leva a lista de contactos.
- Como terminar: quem fecha a conta, para onde vai o dinheiro que sobrar e o que acontece aos dados: apagar ou transferir com consentimento.
Quem começou do zero, país a país
Nenhum destes grupos tinha um partido por trás quando começou.
Nenhum destes grupos tinha um partido por trás quando começou. Uns ganharam eleições, outros mudaram leis, e quase todos tropeçaram depois. Cada ficha conta também o que veio a seguir.
Portugal7 exemplosAssociação (Associação na Hora) · Grupo de cidadãos eleitores · Candidatura presidencial
O que a lei permite
Associação (Associação na Hora): Pessoa coletiva sem fins lucrativos criada num balcão de registo, no próprio dia, com estatutos-modelo; custa 300 € (gratuita para associações de estudantes) e exige pelo menos dois associados presentes. Permite conta bancária, contratos e donativos; não apresenta candidatos. Depois, é preciso registar o beneficiário efetivo (RCBE) em 30 dias. Fonte
Grupo de cidadãos eleitores: Só existe nas eleições autárquicas (câmara, assembleia municipal e freguesia): a lista é proposta por 3% dos eleitores inscritos, com mínimos e máximos (por exemplo, entre 250 e 4.000 nos municípios maiores); as assinaturas podem ser recolhidas numa plataforma eletrónica. Nas legislativas e europeias, só partidos e coligações. Fonte
Candidatura presidencial: Para a Presidência da República não é preciso partido: a candidatura é proposta por 7.500 a 15.000 cidadãos eleitores. Fonte
Partido político: Inscrito no Tribunal Constitucional a requerimento de pelo menos 7.500 cidadãos eleitores (Lei dos Partidos Políticos, art. 15.º); o tribunal verifica estatutos e assinaturas. Único caminho para as legislativas e europeias; financiamento e contas sujeitos a fiscalização. Fonte
Grupo informal 2011
Geração à Rasca
Quatro amigos (Alexandre de Sousa Carvalho, António Frazão, João Labrincha e Paula Gil) criaram um evento no Facebook e um blogue contra a precariedade e declararam o protesto apartidário. A 12 de março de 2011 encheram a Avenida da Liberdade (200 000 a 300 000 pessoas em Lisboa, 80 000 no Porto, 11 cidades): o primeiro grande protesto convocado pela internet em Portugal.
Depois: Os organizadores fundaram o Movimento 12 de Março em abril de 2011 e lançaram, com outros coletivos, uma proposta de Lei contra a Precariedade; o 15-M espanhol citou o protesto como referência.
Wikipédia (pt): Geração à RascaGrupo informal 2012
Que se Lixe a Troika! Queremos as Nossas Vidas!
Um pequeno grupo de pessoas de Lisboa convocou pela internet a manifestação de 15 de setembro de 2012 contra a austeridade e a alteração da Taxa Social Única (TSU); o protesto estendeu-se a dezenas de cidades e os organizadores falaram em 1 milhão de pessoas (estimativa deles). Duas semanas depois o Governo recuou na TSU e, a 3 de outubro, anunciou alternativas, como menos escalões e uma sobretaxa no IRS.
Depois: A austeridade continuou por outras vias; o movimento convocou nova manifestação a 2 de março de 2013, já com o apoio da CGTP.
Diário de Notícias: Há um ano TSU abria a primeira crise no GovernoPartido 2014
LIVRE
Nasceu em 2013 do Manifesto para uma Esquerda Livre e de encontros pelo país; legalizado a 19 de março de 2014, escolhe candidatos por primárias abertas a qualquer eleitor que aceite os seus princípios. Depois de 0,73% em 2015, elegeu 1 deputado em 2019, 4 em 2024 e 6 a 18 de maio de 2025 (4,07%, 257 291 votos).
Depois: A primeira deputada, Joacine Katar Moreira (2019), foi expulsa meses depois e o partido ficou sem representação até 2022; o crescimento só chegou depois dessa crise.
Wikipédia (pt): Livre (partido político)Partido 2017
Iniciativa Liberal
Caso de direita liberal, incluído pelo percurso: começou como associação cívica em setembro de 2016, entregou 8176 assinaturas e foi registada como partido a 13 de dezembro de 2017. Elegeu 1 deputado em 2019 (1,29%) e 8 em 2022 (4,91%), tornando-se a quarta força nacional.
Depois: Manteve 8 deputados em 2024, subiu para 9 em 2025 e elegeu 2 eurodeputados em 2024.
Wikipédia (pt): Iniciativa LiberalLista de cidadãos 2013
Juntos pelo Povo (JPP)
Nasceu em 2008 como grupo de cidadãos eleitores numa freguesia de Santa Cruz (Madeira) e em 2013 ganhou a câmara municipal com maioria absoluta. Como a Constituição não permite movimentos de cidadãos nas eleições legislativas, passou a partido (legalizado em 2015) e a 23 de março de 2025 tornou-se o maior partido da oposição na Madeira, com 11 deputados (30 094 votos).
Depois: A 18 de maio de 2025 elegeu o seu primeiro deputado à Assembleia da República, Filipe Sousa, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz.
Wikipédia (pt): Juntos pelo PovoLista de cidadãos 2013
Porto, o Nosso Partido
Grupo de cidadãos de centro-direita criado por Rui Moreira, empresário sem partido, com o apoio do CDS-PP. A 29 de setembro de 2013 venceu a Câmara do Porto com 39,25% e 6 de 13 vereadores, à frente do PS (22,68%) e do PSD (21,06%), a primeira capital de distrito conquistada por um grupo de cidadãos, reeleito em 2017 e 2021.
Depois: Com Moreira impedido de se recandidatar, a lista caiu para cerca de 5% e nenhum vereador a 12 de outubro de 2025.
Wikipédia (pt): Porto, o Nosso MovimentoPartido 2011
PAN (Pessoas–Animais–Natureza)
Fundado a 22 de maio de 2009 como Partido pelos Animais e legalizado em 2011, ficou sem deputados em 2011 (57 995 votos) e em 2015 elegeu André Silva por Lisboa (75 140 votos), o primeiro partido novo no Parlamento desde o Bloco de Esquerda, em 1999. Chegou a 4 deputados em 2019 (3,32%).
Depois: Perdeu uma deputada em 2020, desceu para 1 em 2022 e manteve apenas 1 em 2025 (86 930 votos).
Wikipédia (pt): Pessoas–Animais–Natureza
Brasil7 exemplosAssociação · Sem candidatura avulsa · Partido político
O que a lei permite
Associação: União de pessoas para fins não económicos (Código Civil, art. 53), que passa a existir com o registo do estatuto num cartório de pessoas jurídicas; depois, CNPJ e conta bancária. Pode receber donativos e fazer campanhas de causa, mas não lança candidatos. Os emolumentos do cartório são fixados por lei de cada estado (Lei 10.169/2000), pelo que custos e prazos variam. Fonte
Sem candidatura avulsa: A Constituição exige filiação partidária para ser candidato (art. 14.º, §3.º, V): não há listas de cidadãos nem candidatos independentes. Quem quer concorrer tem de ter a filiação deferida pelo partido e domicílio eleitoral na circunscrição pelo menos seis meses antes da eleição (Lei 9.504/1997, art. 9.º). Fonte
Partido político: Criar um exige pelo menos 101 fundadores com domicílio eleitoral em 1/3 dos estados e, em até dois anos, o apoio de eleitores não filiados equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara, distribuídos por 1/3 dos estados (cerca de 547 mil assinaturas no ciclo 2022–2026). Na prática, a maioria dos movimentos negoceia com um partido existente. Fonte
Coligação ou frente 2010
Lei da Ficha Limpa (MCCE)
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de entidades cívicas e religiosas, recolheu cerca de 1,6 milhões de assinaturas (85% em paróquias e dioceses) e entregou o projeto de iniciativa popular ao Congresso a 24 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade no Senado a 19 de maio de 2010, deu origem à Lei Complementar 135, sancionada a 4 de junho de 2010, que endurece as regras de inelegibilidade.
Depois: O Supremo Tribunal Federal considerou a lei constitucional em fevereiro de 2012, e desde então é aplicada em todas as eleições.
Wikipédia (pt): Lei da Ficha LimpaGrupo informal 2013
Movimento Passe Livre (MPL)
Fundado em 2005 num plenário do Fórum Social Mundial por coletivos estudantis, horizontal e apartidário, o MPL de São Paulo convocou em junho de 2013 os protestos contra o aumento do bilhete de autocarro de 3 para 3,20 reais, que se tornaram as Jornadas de Junho depois da repressão policial. No fim de junho de 2013, mais de 100 cidades tinham baixado a tarifa.
Depois: A gratuitidade dos transportes entrou no debate político nacional, mas as Jornadas depressa ultrapassaram a agenda e o controlo do próprio movimento.
Wikipédia (pt): Movimento Passe LivreGrupo informal 2015
Ocupações das escolas em São Paulo
Estudantes do secundário começaram a ocupar escolas a 9 de novembro de 2015 contra uma “reorganização” que mudaria 311 000 alunos de escola; chegaram a 200 escolas ocupadas segundo o governo estadual (213 segundo o sindicato de professores Apeoesp), com bloqueios de avenidas em dezembro. A 4 de dezembro, com a aprovação de Geraldo Alckmin nos 28% (Datafolha), o governador suspendeu o plano e o secretário da Educação demitiu-se.
Depois: O modelo de ocupação alastrou a outros estados em 2016.
Wikipédia (pt): Mobilização estudantil em São Paulo em 2015Grupo informal 2018
#EleNão (Mulheres Unidas Contra Bolsonaro)
A publicitária Ludimilla Teixeira criou a 31 de agosto de 2018 o grupo de Facebook “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que passou o milhão de membros a 12 de setembro e lançou a hashtag #EleNão. A 29 de setembro houve concentrações em mais de 100 cidades de todos os estados e no estrangeiro, convocadas sobretudo pelas redes sociais.
Depois: Bolsonaro venceu a eleição semanas depois, em outubro de 2018.
Wikipédia (pt): Movimento Ele NãoOrganização anfitriã 2018
Bancada Ativista
Rede de ativistas criada para eleger pessoas vindas de movimentos sociais; em 2018 apresentou nove co-candidatos a deputado estadual em São Paulo sob um único nome no boletim, Monica Seixas, pelo PSOL, porque no Brasil não há candidaturas sem partido. Obteve 149 844 votos e foi eleita, a maior votação de sempre de uma candidatura coletiva.
Depois: O mandato teve tensões internas (uma co-deputada foi afastada em 2021); Erika Hilton, uma das nove, foi eleita vereadora em 2020.
Wikipédia (pt): Bancada AtivistaOrganização anfitriã 2016
Muitas pela Cidade que Queremos
Movimento municipalista de Belo Horizonte que apresentou uma campanha coletiva pelo PSOL; Áurea Carolina foi a vereadora mais votada de 2016 (17 420 votos) e partilhou com Cida Falabella a “Gabinetona”, um gabinete aberto e gerido em conjunto com ativistas. Em 2018 foi eleita deputada federal com 162 740 votos, a quinta maior votação de Minas Gerais.
Depois: Áurea não se candidatou em 2022; candidata ao Senado em 2026, obteve 2 664 763 votos e não foi eleita.
Wikipédia (pt): Áurea CarolinaOrganização anfitriã 2018
Juntas Codeputadas
Cinco mulheres de movimentos sociais, entre elas a advogada Robeyoncé Lima, candidataram-se como mandato coletivo pelo PSOL à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com 39 175 votos, tornaram-se o primeiro mandato coletivo dessa assembleia.
Depois: O boletim e o regimento só reconhecem uma pessoa (oficialmente, Jô Cavalcanti): o modelo coletivo assenta num acordo interno, não na lei.
Wikipédia (pt): Jô Cavalcanti
Espanha7 exemplosAsociación (associação) · Agrupación de electores (agrupamento de eleitores) · Partido político y coalición (partido e coligação)
O que a lei permite
Asociación (associação): Basta um mínimo de três promotores, ata fundacional e estatutos; a inscrição no Registro Nacional de Asociaciones (ou no registo da comunidade autónoma) exige o pagamento de uma taxa (38,89 € no Registro Nacional, segundo o Ministério do Interior espanhol). Dá conta, contratos e donativos; não apresenta candidatos. Fonte
Agrupación de electores (agrupamento de eleitores): A lei eleitoral permite que partidos, federações, coligações e agrupamentos de eleitores apresentem candidatos (LOREG, art. 44.º). O agrupamento precisa de assinaturas de eleitores da circunscrição: 1% dos inscritos para o Congresso e o Senado (art. 169.º), 15.000 nas europeias (art. 220.º) e, nas autárquicas, de 1% dos inscritos nos municípios com menos de 5.000 habitantes até 8.000 nos de mais de um milhão, autenticadas por notário ou pelo secretário da câmara municipal (art. 187.º). Fonte
Partido político y coalición (partido e coligação): Partidos e federações inscritos no registo correspondente podem apresentar candidatos, e os partidos podem unir-se numa coligação para uma eleição (LOREG, art. 44.º). Verifica na lei dos partidos os requisitos de inscrição e de financiamento. Fonte
Grupo informal 2011
15-M / Democracia Real Ya
Um grupo de Facebook transformou-se, a 16 de março de 2011, na plataforma Democracia Real Ya, com sítio e manifesto, e convocou a manifestação de 15 de maio; nessa noite começaram acampamentos espontâneos na Puerta del Sol e noutras praças. O movimento juntou pessoas antes despolitizadas e coletivos como a PAH e a Juventud Sin Futuro; em maio de 2013, 78% diziam que os indignados tinham razão (Metroscopia).
Depois: Os acampamentos deram lugar a assembleias de bairro a partir de junho de 2011, e o 15-M é apontado como raiz do Podemos e das candidaturas municipalistas de 2015.
Wikipédia (es): Movimiento 15-MPartido 2014
Podemos
Nasceu do manifesto “Mover ficha”, assinado por cerca de 30 intelectuais e ativistas (12–13 de janeiro de 2014), com a condição de reunir apoios online e fazer primárias abertas, embora o partido Izquierda Anticapitalista tenha articulado o lançamento. Nas europeias de maio de 2014 teve 7,98% e 5 eurodeputados; em dezembro de 2015, as suas listas somaram 20,68% e 69 deputados, rompendo o bipartidarismo.
Depois: Perdeu a maior parte da representação regional e local em maio de 2023, concorreu dentro do Sumar em julho e rompeu com ele em dezembro de 2023.
Wikipédia (es): PodemosColigação ou frente 2015
Barcelona en Comú (Guanyem Barcelona)
Lançado como Guanyem Barcelona por um manifesto publicado online por cerca de 30 pessoas de movimentos sociais e de bairro a 15 de junho de 2014, juntou-se depois à ICV, EUiA, Equo, Procés Constituent e Podemos. Venceu as municipais de 24 de maio de 2015 (25%) e Ada Colau, antiga porta-voz da PAH, foi eleita presidente da câmara.
Depois: Colau governou de 2015 a 2023.
Wikipédia (es): Barcelona en ComúColigação ou frente 2015
Ahora Madrid
Confluência da plataforma cidadã Ganemos Madrid (lançada em junho de 2014) com o Podemos, a Equo e independentes; mais de 15 000 pessoas votaram online nas primárias que escolheram a ex-juíza Manuela Carmena. A 24 de maio de 2015 elegeu 20 vereadores (o PP, 21) e Carmena tornou-se presidente da câmara com o apoio do PSOE.
Depois: A coligação dissolveu-se em março de 2019; Carmena concorreu pelo Más Madrid, foi a mais votada (31%) e mesmo assim perdeu a câmara para o PP.
Wikipédia (es): Ahora MadridAssociação registada 2009
Plataforma de Afectados por la Hipoteca (PAH)
Nascida em fevereiro de 2009 em Barcelona entre famílias atingidas pela crise do crédito à habitação, organizou concentrações “Stop Desahucios” para travar despejos e, com sindicatos e entidades, uma Iniciativa Legislativa Popular pela dação em cumprimento. Entregou 1 402 845 assinaturas a 5 de fevereiro de 2013 e o Congresso admitiu-a por 333 votos contra 1.
Depois: Em abril de 2013 o PP fundiu-a com a lei do Governo, sem a dação em cumprimento: a principal exigência caiu.
Wikipédia (es): Plataforma de Afectados por la HipotecaLista de cidadãos 2019
Teruel Existe
Coordenadora cidadã criada em novembro de 1999 por plataformas locais (ferrovia, saúde) numa província ainda sem autoestradas; em 2019 tornou-se agrupamento de eleitores, reuniu 6781 avais e, nas legislativas de novembro de 2019, foi a mais votada em Teruel (19 761 votos, 26,7%), com 1 deputado e 2 senadores. Apoiou a investidura de Pedro Sánchez em troca de investimento para a província.
Depois: Passou a partido em 2021, perdeu os lugares nas legislativas de 2023 e tem 2 deputados regionais em Aragão desde 2026.
Wikipédia (es): Teruel ExisteLista de cidadãos 2015
Marea Atlántica
Movimento cidadão apresentado a 22 de julho de 2014 na Corunha, cujo manifesto reuniu 2500 assinaturas; a 24 de maio de 2015 empatou em vereadores com o PP (30,89%, a 28 votos). Com os votos do PSOE e do BNG, Xulio Ferreiro tornou-se presidente da câmara e abriu o portal participativo “A Porta Aberta”.
Depois: Desceu para 6 vereadores em 2019 e ficou sem nenhum em 2023 (4,87%).
Wikipédia (es): Marea Atlántica
França7 exemplosAssociation loi 1901 (associação) · Candidature sans parti (candidatura sem partido) · Parti politique (partido)
O que a lei permite
Association loi 1901 (associação): Declaração no greffe des associations do departamento (online, através da e-création), com estatutos assinados por pelo menos dois dirigentes; recibo em até 5 dias e publicação gratuita no Journal officiel, que confere personalidade jurídica. É a base de quase todos os coletivos e partidos franceses. Fonte
Candidature sans parti (candidatura sem partido): Na maioria das eleições é possível concorrer sem partido; a presidencial exige 500 apadrinhamentos de eleitos de pelo menos 30 departamentos ou coletividades ultramarinas, sem que mais de um décimo venha do mesmo departamento. Cada candidatura tem um mandatário financeiro e presta contas da campanha; cada pessoa pode doar no máximo 4.600 € por eleição, e os donativos de pessoas coletivas são proibidos. Fonte
Parti politique (partido): Em regra uma associação que recebe donativos através de um mandatário ou de uma associação de financiamento aprovada pela CNCCFP; cada pessoa pode dar no máximo 7.500 € por ano, somando donativos e quotas a todos os partidos, e as contas são certificadas (lei de 11 de março de 1988). Fonte
Partido 2016
En Marche !
Caso de centro, incluído pela velocidade: Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia sem partido próprio, lançou o movimento em Amiens a 6 de abril de 2016, e em maio 4000 voluntários fizeram a “Grande Marche” porta a porta para recolher 100 000 testemunhos. Um ano depois ganhou a presidência (7 de maio de 2017) e o partido, sozinho, elegeu 308 deputados em junho.
Depois: Perdeu a maioria absoluta em 2022 e passou a chamar-se Renaissance em setembro de 2022.
Wikipédia (fr): Renaissance (parti)Grupo informal 2018
Gilets jaunes (Coletes amarelos)
Movimento heterogéneo, sem cor partidária definida: partiu de uma petição online de Priscillia Ludosky contra o preço dos combustíveis (1,2 milhões de assinaturas) e de um evento de Facebook de Éric Drouet para bloqueios a 17 de novembro de 2018, dia que reuniu cerca de 287 700 pessoas segundo o Ministério do Interior. Sem sindicatos nem partidos, organizado em centenas de grupos de Facebook, levou o Governo a desistir do aumento do imposto sobre os combustíveis e a aprovar medidas de urgência económica e social.
Depois: O “grand débat national” e as cedências não puseram fim ao movimento, que se desgastou em 2019 entre violência, repressão e divisões.
Wikipédia (fr): Mouvement des Gilets jaunesGrupo informal 2025
Pétition contre la loi Duplomb
Eléonore Pattery, estudante de mestrado, publicou a 10 de julho de 2025 no sítio da Assembleia Nacional uma petição contra a lei que reintroduzia um pesticida neonicotinoide; passou as 500 000 assinaturas em 9 dias e o milhão a 20 de julho. Terminou com 2 131 368 assinaturas, a mais assinada da história do sítio.
Depois: A 7 de agosto de 2025 o Conselho Constitucional censurou a reintrodução do neonicotinoide; a petição foi debatida, sem votação, a 11 de fevereiro de 2026.
Wikipédia (fr): Pétition contre la loi DuplombColigação ou frente 2018
L'Affaire du siècle
Quatro associações (Fondation pour la Nature et l'Homme, Greenpeace France, Notre Affaire à Tous e Oxfam France) notificaram o Governo a 17 de dezembro de 2018 e lançaram uma petição que chegou aos 2 milhões de assinaturas num mês, recorde em França. A 3 de fevereiro de 2021 o tribunal administrativo de Paris reconheceu a “falta” do Estado na política climática e, em outubro de 2021, ordenou-lhe que reparasse o dano até 31 de dezembro de 2022.
Depois: A 22 de dezembro de 2023 o tribunal considerou que o Estado tinha adotado medidas de reparação e não aplicou a sanção de 1,1 mil milhões de euros pedida pelas ONG.
Wikipédia (fr): L'Affaire du siècle (campagne associative)Coligação ou frente 2020
Printemps marseillais
União da esquerda impulsionada desde 2018 pelo coletivo cidadão Mad Mars, depois do desabamento de prédios na rue d'Aubagne (8 mortos), e formalizada por um apelo de personalidades a 10 de julho de 2019, juntando partidos e independentes numa lista única. Michèle Rubirola ficou à frente nas duas voltas e foi eleita presidente da câmara a 4 de julho de 2020, a primeira mulher no cargo, pondo fim a 25 anos de governo de direita.
Depois: Rubirola passou o cargo ao socialista Benoît Payan a 21 de dezembro de 2020.
Wikipédia (fr): Élections municipales de 2020 à MarseilleLista de cidadãos 2020
Archipel citoyen
Movimento cidadão de Toulouse que montou uma lista apoiada pelo EELV, pela LFI e por outros, com o objetivo de sortear um terço dos candidatos (23 de 69). Na segunda volta, a 28 de junho de 2020, Antoine Maurice obteve 48,01% e perdeu para o presidente da câmara, Jean-Luc Moudenc.
Depois: Moudenc manteve a câmara e a lista cidadã ficou na oposição municipal.
Wikipédia (fr): Élections municipales de 2020 à ToulouseLista de cidadãos 2014
Saillans
Numa aldeia da Drôme, habitantes mobilizados desde 2010 contra um hipermercado formaram uma lista colegial que ganhou a câmara em março de 2014, a primeira do género em França. A comuna passou a ser governada de forma participativa e colegial, com comissões abertas aos habitantes.
Depois: O modelo inspirou a lista de Crest em 2020, mas a equipa eleita em Saillans em 2020 não o manteve.
Wikipédia (fr): Saillans (Drôme)
Alemanha7 exemploseingetragener Verein, e.V. (associação registada) · Wählergruppe / Wählervereinigung (grupo de eleitores) · Einzelbewerber und Partei (candidato individual e partido)
O que a lei permite
eingetragener Verein, e.V. (associação registada): Registada no tribunal local (Amtsgericht) com estatutos; a lei pede pelo menos sete membros para o registo. Dá conta, contratos e responsabilidade limitada; o estatuto de utilidade pública (gemeinnützig) restringe a atuação político-partidária. Fonte
Wählergruppe / Wählervereinigung (grupo de eleitores): Nas eleições municipais e distritais, grupos de eleitores sem partido apresentam listas, com ou sem estatutos; as listas sem representação costumam precisar de assinaturas de apoio. As regras são de cada estado (Land): na Baviera, por exemplo, as listas novas precisam de 40 a 1.000 assinaturas de apoio, consoante a dimensão do município (GLKrWG, art. 27.º). Verifica a lei eleitoral autárquica do teu Land. Fonte
Einzelbewerber und Partei (candidato individual e partido): No Bundestag, um candidato sem partido pode concorrer num círculo uninominal com 200 assinaturas de eleitores locais; as listas estaduais são só de partidos. Uma associação perde o estatuto de partido se passar seis anos sem concorrer. Fonte
Grupo informal 2021
Deutsche Wohnen & Co enteignen
Campanha de inquilinos lançada em abril de 2018 em Berlim para socializar empresas com mais de 3000 apartamentos; juntou 77 001 assinaturas em pouco mais de dois meses (2019) e 349 658 em 2021. A 26 de setembro de 2021, 59,1% (1 035 950 votos) aprovaram o referendo.
Depois: O voto não obrigava a fazer a lei: uma comissão de peritos confirmou em 2023 que a socialização é possível, o governo não a aplicou e, em setembro de 2025, a iniciativa apresentou a sua própria lei para um novo referendo.
Wikipédia (de): Volksentscheid „Deutsche Wohnen & Co enteignen“ in Berlin 2021Grupo informal 2014
100 % Tempelhofer Feld
Moradores do Schillerkiez fundaram a iniciativa em setembro de 2011 contra os planos de construção no antigo aeroporto de Tempelhof e reuniram 185 328 assinaturas válidas em 2013–2014. A 25 de maio de 2014, 64,3% aprovaram a lei da iniciativa, e a proposta do parlamento foi rejeitada.
Depois: A lei proíbe construir no campo desde junho de 2014; em novembro de 2024 o governo CDU/SPD abriu um concurso de ideias para “construção nas margens”, reabrindo o conflito.
Wikipédia (de): Volksentscheid über den Erhalt des Tempelhofer Feldes in Berlin 2014Associação registada 2016
Volksentscheid Fahrrad
Heinrich Strößenreuther e voluntários lançaram em 2016 uma lei da bicicleta por iniciativa popular e recolheram 105 425 assinaturas em três semanas e meia, 70% a 80% por pessoas que descarregaram as listas da internet. Sem chegar à votação, negociaram com o governo, e a 28 de junho de 2018 o parlamento de Berlim aprovou o Mobilitätsgesetz.
Depois: O modelo gerou dezenas de “Radentscheide” noutras cidades alemãs.
Wikipédia (de): Initiative Volksentscheid FahrradGrupo informal 2019
Fridays for Future Deutschland
Estudantes inspirados por Greta Thunberg organizaram-se em grupos regionais de WhatsApp a partir de janeiro de 2019; a 20 de setembro de 2019, cerca de 1,4 milhões de pessoas saíram à rua na Alemanha, segundo o movimento. Ativistas como Luisa Neubauer estavam entre os autores da queixa em que o Tribunal Constitucional declarou, em março de 2021, a lei do clima parcialmente inconstitucional.
Depois: A mobilização encolheu: nas greves de 2024 e 2025, o próprio movimento contou 75 000 e 50 000 pessoas.
Wikipédia (de): Fridays for FutureColigação ou frente 2013
Unser Hamburg – Unser Netz
Seis organizações (entre elas a Attac, o BUND, a Diakonie e a associação de consumidores) formaram em 2010 uma aliança para devolver ao município as redes de energia privatizadas. A 22 de setembro de 2013, 50,9% votaram pela remunicipalização total das redes de eletricidade, gás e aquecimento urbano.
Depois: A cidade cumpriu: a recompra custou 1,93 mil milhões de euros e, em 2024, as redes foram reunidas em empresas 100% públicas.
Wikipédia (de): Volksentscheid über die Energienetze in Hamburg 2013Grupo informal 2011
Berliner Wassertisch
Iniciativa cidadã lançada em junho de 2007 para obrigar à publicação dos contratos secretos da privatização parcial da água de Berlim (1999); recolheu 320 700 assinaturas em 2010. No referendo de 13 de fevereiro de 2011, 98,3% votaram sim.
Depois: Berlim recomprou as participações da RWE (2012, 618 milhões de euros) e da Veolia (2013, 590 milhões): a água voltou a ser 100% pública.
Wikipédia (de): Volksentscheid über die Offenlegung der Teilprivatisierungsverträge bei den Berliner Wasserbetrieben 2011Partido 2018
Volt Deutschland
Fundado a 3 de março de 2018 como primeiro ramo nacional do Volt, movimento pan-europeu criado no dia em que o Reino Unido pediu a saída da UE (29 de março de 2017); elegeu 1 eurodeputado em 2019 (0,7%) e entrou nas assembleias municipais de Munique, Colónia e Frankfurt. Em 2024 teve 2,6% e 3 eurodeputados.
Depois: Nas eleições federais de 2025 ficou-se pelos 0,7%, longe da barreira dos 5%.
Wikipédia (de): Volt Deutschland
Itália6 exemplosAssociazione (associação) · Lista civica (lista cívica) · Partito (partido)
O que a lei permite
Associazione (associação): Pode ser uma associação não reconhecida, criada por acordo entre os sócios (quem age em nome dela pode responder pessoalmente), ou uma entidade do Terceiro Setor inscrita no RUNTS, com mais obrigações e benefícios fiscais; partidos e sindicatos não podem ser entidades do Terceiro Setor (Codice del Terzo settore, art. 4.º). Verifica custos e prazos. Fonte
Lista civica (lista cívica): Nas eleições municipais, qualquer grupo apresenta lista e candidato a presidente da câmara com assinaturas autenticadas de eleitores: de 25 a 50 nos municípios de 1.000 a 2.000 habitantes até 1.000 a 1.500 nos de mais de um milhão; abaixo de 1.000 habitantes, nenhuma. Fonte
Partito (partido): Juridicamente, em regra uma associação não reconhecida. As listas novas podem concorrer às eleições nacionais recolhendo assinaturas: para a Câmara, a lei de 2017 exige 1.500 a 2.000 eleitores por colégio plurinominal (metade se a legislatura for dissolvida mais de 120 dias antes do fim), e os partidos com grupo parlamentar nas duas Câmaras estão dispensados. Verifica as regras de cada eleição, incluindo as europeias. Fonte
Partido 2009
MoVimento 5 Stelle
Caso populista, sem lugar fixo entre esquerda e direita: nasceu dos meetups locais que Beppe Grillo propôs no seu blogue em 2005 e das listas cívicas “Cinque Stelle”, até à fundação com Gianroberto Casaleggio a 4 de outubro de 2009. Na primeira eleição nacional (fevereiro de 2013) teve 25,55% na Câmara e em 2018 foi o primeiro partido, com mais de 32%, 227 deputados e 112 senadores.
Depois: Governou com a Lega e depois com o PD, caiu para 15,43% em 2022 e é hoje liderado por Giuseppe Conte.
Wikipédia (it): Movimento 5 StelleColigação ou frente 2011
Acqua bene comune (referendos de 2011)
O Fórum Italiano dos Movimentos pela Água, rede de associações, começou em abril de 2010 a recolher assinaturas e entregou 1,4 milhões em dois meses. Nos referendos de 12–13 de junho de 2011, com 54,8% de participação (quórum atingido), cerca de 95% votaram pela revogação da privatização dos serviços de água e do lucro garantido na tarifa.
Depois: Depois do voto, a regulação das tarifas passou para a autoridade nacional da energia, que criou um novo método tarifário em 2012.
Wikipédia (it): Referendum abrogativi in Italia del 2011Grupo informal 2019
6000 sardine
Quatro amigos de Bolonha (Mattia Santori, Andrea Garreffa, Roberto Morotti e Giulia Trappoloni) criaram no Facebook o evento “6000 sardine contro Salvini” para 14 de novembro de 2019 e reuniram o dobro do esperado na Piazza Maggiore, sem bandeiras partidárias. O movimento alastrou (Roma, 14 de dezembro: 35 000 segundo a polícia, 100 000 segundo os organizadores) e o centro-esquerda venceu na Emília-Romanha a 26 de janeiro de 2020.
Depois: O peso das Sardinhas no resultado é discutido; a pandemia travou a organização e, em 2021, alguns líderes passaram a pressionar o PD por dentro.
Wikipédia (it): Movimento delle sardineGrupo informal 2009
Il Popolo Viola (No B Day)
Um bloguer (San Precario) abriu a 9 de outubro de 2009 uma página no Facebook a pedir a demissão de Berlusconi; no No B Day, a 5 de dezembro de 2009, as adesões online passavam das 370 000. Foi a primeira manifestação em Itália organizada sobretudo pelas redes: 90 000 pessoas em Roma segundo a polícia, mais de 1 milhão segundo os organizadores.
Depois: O movimento dividiu-se e perdeu força; Berlusconi só caiu em novembro de 2011, por outros motivos.
Wikipédia (it): Il Popolo ViolaLista de cidadãos 2013
Cambiamo Messina dal Basso
Renato Accorinti, professor de educação física e ativista do movimento No Ponte, sem partido, candidatou-se à câmara de Messina com uma lista cívica e teve 24,02% na primeira volta. Na segunda volta, a 23–24 de junho de 2013, venceu o candidato do PD com 52,67%.
Depois: Em 2018 recandidatou-se e ficou em quarto lugar (14,21%).
Wikipédia (it): Renato AccorintiLista de cidadãos 2017
Effetto Parma
Federico Pizzarotti, eleito presidente da câmara de Parma em 2012 pelo M5S, saiu do movimento em 2016 com 18 dos 19 vereadores e criou a lista independente Effetto Parma, aliada aos Radicali Italiani. A 25 de junho de 2017 foi reeleito na segunda volta com 57,87%.
Depois: Em 2022, no fim dos mandatos, a lista apoiou Michele Guerra, eleito com o centro-esquerda.
Wikipédia (it): Federico Pizzarotti
Reino Unido6 exemplosUnincorporated association (associação sem personalidade jurídica) · Independent candidate (candidato independente) · Registered party (partido registado)
O que a lei permite
Unincorporated association (associação sem personalidade jurídica): Grupo com regras escritas e sem registo; pode abrir conta em nome do grupo, mas os membros que assinam podem responder pessoalmente. Se fizer contribuições políticas acima de 37.270 £ num ano (donativos a partidos, por exemplo), tem de avisar a Electoral Commission em 30 dias; as despesas de campanha próprias têm outras regras (verifica). Fonte
Independent candidate (candidato independente): A lei permite concorrer sem representar nenhum partido, como «Independent» ou sem descrição; só se usa um nome de partido no boletim com um partido registado. Fonte
Registered party (partido registado): Registo na Electoral Commission, com uma taxa de 150 £, inclusive só para eleições de paróquia ou comunidade. A lei exige líder, responsável pelas candidaturas (nominating officer) e tesoureiro registados (o líder pode acumular uma ou as duas outras funções), além de estatutos e plano financeiro. Verifica o prazo de apreciação atual. Fonte
Charity (instituição de solidariedade): Pode fazer campanha política ligada ao seu objetivo, mas não apoiar partidos; acima de certo nível de despesa no ano anterior a uma eleição, regista-se como non-party campaigner. Fonte
Grupo informal 2018
Extinction Rebellion
Criado em Stroud por ativistas como Gail Bradbrook e Roger Hallam, lançou-se com uma “Declaração de Rebelião” diante do Parlamento a 31 de outubro de 2018 e bloqueou cinco pontes do Tamisa em novembro. Nos protestos de abril de 2019 em Londres houve 1130 detenções; a 1 de maio de 2019 o Parlamento britânico declarou a emergência climática.
Depois: Candidatos ligados ao XR tiveram apenas 7416 votos nas europeias de 2019 e, em 2021, parte dos ativistas criou grupos novos, como o Insulate Britain, por achar que o XR perdera eficácia.
Wikipédia (en): Extinction RebellionAssociação registada 1989
Hillsborough Family Support Group
As famílias das vítimas da tragédia do estádio de Hillsborough (1989) contestaram durante duas décadas o veredicto de “morte acidental” (1991), com ações privadas e a exigência de abrir os documentos oficiais. Depois do painel independente de 2012, novos inquéritos concluíram a 26 de abril de 2016 que os adeptos foram mortos ilegalmente por falhas graves da polícia e do serviço de ambulâncias.
Depois: A “Hillsborough Law”, que impõe às autoridades um dever de verdade, deu entrada no Parlamento em setembro de 2025.
Wikipédia (en): Hillsborough disasterGrupo informal 1996
Snowdrop Petition
Depois do massacre de Dunblane (13 de março de 1996: 16 crianças e uma professora mortas), familiares e habitantes lançaram a petição Snowdrop pela proibição das armas curtas. A campanha ajudou a aprovar duas leis em 1997 que proibiram a posse privada da maioria das armas curtas na Grã-Bretanha, com recompra pelo Estado.
Depois: A proibição continua em vigor.
Wikipédia (en): Dunblane massacreAssociação registada 2011
38 Degrees
Plataforma de campanhas online lançada a 26 de maio de 2009, financiada por pequenos donativos e com prioridades votadas pelos membros. A petição contra a venda das florestas públicas inglesas juntou cerca de 500 000 assinaturas e, em fevereiro de 2011, o Governo abandonou o plano, com a ministra Caroline Spelman a admitir o erro.
Depois: O diretor fundador, David Babbs, foi despedido em 2019 por falta grave.
Mongabay: British government throws out plan to sell forests, apologizesPartido 2001
Independent Kidderminster Hospital and Health Concern
Habitantes de Kidderminster organizaram-se para reabrir as urgências do hospital local; em 1999 diziam ter 100 000 apoiantes e, no ano seguinte, formavam o maior bloco do conselho distrital (19 vereadores). Em 2001 o médico reformado Richard Taylor ganhou o círculo de Wyre Forest no Parlamento com mais de 28 000 votos; os Liberais Democratas não apresentaram candidato.
Depois: Taylor foi reeleito em 2005 e perdeu em 2010; o partido deixou de concorrer em 2022 e foi retirado do registo em 2023.
Wikipédia (en): Independent Community & Health ConcernLista de cidadãos 2011
Independents for Frome
Habitantes fartos das quezílias partidárias criaram em janeiro de 2011 uma lista sem partido, com regras de convivência em vez de disciplina de voto, e ganharam 10 dos 17 lugares do conselho da cidade. Ganharam os 17 em 2015, 2019 e 2022, e o cofundador Peter Macfadyen descreveu o método no guia “Flatpack Democracy” (2014), copiado por outras cidades.
Depois: Em fevereiro de 2026 perderam pela primeira vez uma eleição intercalar, para os Liberais Democratas.
Wikipédia (en): Independents for Frome
Estados Unidos7 exemplos501(c)(3) e fiscal sponsorship (patrocínio fiscal) · 501(c)(4) (organização de bem-estar social) · PAC (comité de ação política)
O que a lei permite
501(c)(3) e fiscal sponsorship (patrocínio fiscal): Organização isenta com donativos dedutíveis, proibida de apoiar ou atacar candidatos; pode fazer educação e recenseamento de eleitores apartidários. Um grupo novo pode atuar sob o patrocínio fiscal de uma 501(c)(3) que receba os donativos por ele, com acordo escrito. Fonte
501(c)(4) (organização de bem-estar social): Pode fazer advocacy e alguma atividade política, desde que não seja a principal; os donativos não são dedutíveis (verifica). Fonte
PAC (comité de ação política): Comité que angaria e gasta para influenciar eleições federais e se regista na FEC; os super PAC gastam de forma independente das campanhas. As eleições estaduais e locais seguem as leis de cada estado. Fonte
Candidatura independente: Permitida. Nas eleições federais, quem angaria ou gasta mais de 5.000 US$ regista-se na FEC, com ou sem partido. O acesso ao boletim segue as regras de cada estado: no Texas, em 2026, um independente a um cargo estadual precisava de 81.030 assinaturas (1% dos votos para governador em 2022) de eleitores que não votaram nas primárias partidárias para esse cargo. Consulta o organismo eleitoral do teu estado. Fonte
Grupo informal 2016
Indivisible
Ex-assessores do Congresso (Ezra Levin, Leah Greenberg e outros) publicaram a 14 de dezembro de 2016, num Google Doc, um guia de 23 páginas para pressionar os próprios congressistas contra a agenda de Trump. A 4 de fevereiro de 2017 já havia mais de 3800 grupos locais, e a pressão nas reuniões públicas é apontada entre as razões do fracasso inicial da revogação do Obamacare.
Depois: Em 2018 apoiou candidatos que ajudaram os democratas a reconquistar a Câmara e continua ativo no segundo mandato de Trump.
Wikipédia (en): Indivisible (organization)Grupo informal 2017
Women's March
Começou com o convite de Teresa Shook, no Facebook, a cerca de 40 amigas, logo após a eleição de Trump, e cresceu até se tornar uma organização nacional. A 21 de janeiro de 2017, entre 3,3 e 5,2 milhões de pessoas marcharam nos EUA (440 000 a 500 000 em Washington), um dos maiores protestos de um só dia na história do país.
Depois: Tornou-se uma organização permanente e voltou a coorganizar protestos contra Trump em 2025.
Wikipédia (en): 2017 Women's MarchGrupo informal 2013
Black Lives Matter
Alicia Garza, Patrisse Cullors e Ayọ Tometi criaram a hashtag #BlackLivesMatter em 2013, depois da absolvição do homem que matou Trayvon Martin, e formaram uma rede de grupos locais autónomos. Após o assassinato de George Floyd, em 2020, entre 15 e 26 milhões de pessoas participaram em protestos nos EUA, segundo sondagens.
Depois: O apoio público caiu de 67% em 2020 para 45% em 2024.
Wikipédia (en): Black Lives MatterAssociação registada 2018
March For Our Lives
Estudantes sobreviventes do tiroteio de Parkland (14 de fevereiro de 2018, 17 mortos) criaram a hashtag #NeverAgain, foram pressionar o parlamento da Florida e anunciaram uma marcha nacional quatro dias depois, na televisão. A 24 de março de 2018 levaram 1,2 a 2 milhões de pessoas às ruas; nesse ano a Florida subiu de 18 para 21 anos a idade mínima para comprar armas.
Depois: Fez digressões de autocarro para recensear eleitores em 2018 e é-lhe atribuída parte do mérito da lei federal de armas de 2022 (Bipartisan Safer Communities Act).
Wikipédia (en): March for Our LivesGrupo informal 2025
50501
Começou com uma publicação anónima no Reddit no fim de janeiro de 2025 (“50 protestos, 50 estados, 1 dia”) e fez o primeiro protesto a 5 de fevereiro. Ajudou a organizar o Hands Off de 5 de abril (mais de 5,2 milhões, por estimativa) e o No Kings de 14 de junho de 2025, em mais de 2000 locais e com cerca de 5 milhões de pessoas.
Depois: O criador saiu antes do No Kings; seguiram-se novas jornadas No Kings em outubro de 2025 e em 2026, já dentro de uma coligação de mais de 200 organizações.
Wikipédia (en): 50501 movementAssociação registada 2017
Sunrise Movement
Jovens organizadores (Varshini Prakash, Sara Blazevic e outros) começaram em 2015 e lançaram o Sunrise em abril de 2017 para eleger defensores das energias renováveis; metade dos 20 primeiros apoiados venceu em 2018. A 13 de novembro de 2018, mais de 250 jovens ocuparam o gabinete de Nancy Pelosi, com Alexandria Ocasio-Cortez, e puseram o Green New Deal no centro do debate democrata.
Depois: O Green New Deal ficou como plataforma e resolução, não como lei.
Wikipédia (en): Sunrise MovementAssociação registada 2017
Justice Democrats
Criado a 23 de janeiro de 2017 por ex-quadros da campanha de Bernie Sanders e comentadores do The Young Turks para disputar primárias democratas com candidatos sem dinheiro de empresas; em 2018 apresentou 79 candidatos. Entre os eleitos estava Alexandria Ocasio-Cortez.
Depois: Em 2024 perdeu dois nomes nas primárias, Jamaal Bowman e Cori Bush.
Wikipédia (en): Justice Democrats
México6 exemplosCandidatura independiente (candidatura independente) · Asociación civil, A.C. (associação civil) · Partido político nacional
O que a lei permite
Candidatura independiente (candidatura independente): Permitida para cargos federais: é preciso constituir uma asociación civil e reunir apoio de cidadãos: 1% dos cadernos eleitorais em pelo menos 17 estados para a Presidência (120 dias), 2% no estado para o Senado (90 dias) e 2% no distrito para deputado (60 dias). Fonte
Asociación civil, A.C. (associação civil): Em regra constituída perante notário e registada; dá conta bancária, recibos e contratos. Para uma candidatura independente, a lei exige uma A.C. formada pelo menos pelo aspirante, o seu representante legal e o responsável pelos recursos, com os estatutos-modelo do INE, inscrição no SAT (fisco) e conta bancária própria (LGIPE, art. 368.º). Verifica custos notariais e prazos no teu estado. Fonte
Partido político nacional: Uma organização de cidadãos avisa o INE em janeiro do ano seguinte à eleição presidencial e precisa de assembleias com 3.000 filiados em 20 estados (ou 300 em 200 distritos) e de filiados equivalentes a 0,26% do recenseamento eleitoral (256.030 no processo 2025–2026). Fonte
Grupo informal 2012
#YoSoy132
A 11 de maio de 2012, estudantes da Universidad Iberoamericana confrontaram o candidato Enrique Peña Nieto; quando políticos e televisões disseram que não eram estudantes, 131 deles publicaram um vídeo, e milhares responderam “Yo soy 132”. O movimento, presente em mais de 50 cidades do mundo, exigiu a democratização dos media e organizou a 19 de junho de 2012 um debate presidencial próprio, transmitido pela internet e por canais culturais.
Depois: Peña Nieto faltou ao debate e ganhou a eleição de 1 de julho de 2012.
Wikipédia (es): Yo Soy 132Grupo informal 2020
#UnDíaSinNosotras
O coletivo feminista Brujas del Mar, de Veracruz, convocou a 18 de fevereiro de 2020 uma greve nacional de mulheres para 9 de março. Depois de uma marcha de cerca de 80 000 pessoas na Cidade do México a 8 de março, estima-se que perto de 22 milhões de mulheres aderiram à paralisação.
Depois: A pandemia chegou semanas depois e esvaziou as ruas; a violência de género que motivou o protesto continuou.
Wikipédia (es): Protesta feminista en México de 2020Grupo informal 2011
Movimiento por la Paz con Justicia y Dignidad
Depois do assassinato do filho, Juan Francisco, em março de 2011, o poeta Javier Sicilia convocou uma marcha de Cuernavaca ao Zócalo (5 a 8 de maio de 2011) contra a guerra ao narcotráfico, à qual aderiram vítimas de todo o país. Forçou um diálogo público com o presidente Calderón (23 de junho de 2011) e propôs uma lei das vítimas, vetada por Calderón e promulgada por Peña Nieto a 9 de janeiro de 2013.
Depois: A Ley General de Víctimas foi feita à pressa, tinha erros reconhecidos pelos próprios promotores e enfrentou dúvidas sobre o seu cumprimento.
IPS: Mexican Victims Get Law That Should Not Have to ExistColigação ou frente 2015
Movimiento por Nuestros Desaparecidos en México
Em março de 2015, famílias de pessoas desaparecidas uniram-se numa aliança que hoje reúne mais de 70 coletivos do México e da América Central para exigir uma lei de busca. A Lei Geral sobre pessoas desaparecidas, redigida com a participação das famílias, entrou em vigor em janeiro de 2018.
Depois: Um ano depois, só um terço dos estados tinha comissão de busca e faltava orçamento, segundo o CICV.
Wikipédia (es): Movimiento por Nuestros Desaparecidos en MéxicoLista de cidadãos 2015
Wikipolítica / Pedro Kumamoto
Pedro Kumamoto, ex-dirigente estudantil ligado ao coletivo Wikipolítica, candidatou-se como independente a deputado estadual pelo distrito 10 (Zapopan) com uma campanha quase toda nas redes: 18 626 pesos públicos e mais de 240 000 de apoiantes, com um teto de 7000 por doador. Ganhou em 2015 e foi o primeiro independente eleito em Jalisco.
Depois: Ficou em terceiro na corrida ao Senado em 2018 (761 812 votos), perdeu a câmara de Zapopan em 2021 pelo partido Futuro, e o Futuro perdeu o registo em 2024.
Wikipédia (es): Pedro KumamotoColigação ou frente 2016
#Ley3de3
A Transparencia Mexicana e o IMCO, com outras organizações e académicos, transformaram a campanha para que os políticos publicassem três declarações (património, interesses e impostos) num projeto de iniciativa cidadã. Entregaram 634 143 assinaturas (eram precisas 120 000) e a 17 de junho de 2016 o Congresso aprovou o primeiro pacote de leis anticorrupção.
Depois: O texto aprovado alterou dois artigos (29 e 32) em relação à proposta original.
Wikipédia (es): Iniciativa ciudadana 3de3
Argentina6 exemplosAsociación civil (associação civil) · Partido político · Alianza / frente electoral (aliança ou frente)
O que a lei permite
Asociación civil (associação civil): Pessoa coletiva sem fins lucrativos (Código Civil y Comercial, arts. 168.º e 169.º): o ato constitutivo é feito por instrumento público e registado depois da autorização do organismo de controlo (na cidade de Buenos Aires, a Inspección General de Justicia; nas províncias, o organismo local). Dá conta e donativos; não lança candidatos. Verifica custos e prazos. Fonte
Partido político: Os partidos têm a exclusividade da indicação de candidatos (Lei 23.298, art. 2.º), mas podem incluir não filiados se a carta orgânica o permitir. O reconhecimento exige adesões de 4 por mil dos eleitores do distrito (até 1 milhão) e depois filiados na mesma proporção; um partido nacional precisa de cinco ou mais distritos. Fonte
Alianza / frente electoral (aliança ou frente): Dois ou mais partidos podem formar alianças distritais ou nacionais para apresentar candidatos; as confederações são alianças permanentes. É o caminho habitual para movimentos sem partido próprio entrarem numa lista. Fonte
Grupo informal 1977
Madres de Plaza de Mayo
A 30 de abril de 1977, em plena ditadura, 14 mães de desaparecidos reuniram-se na Plaza de Mayo por ideia de Azucena Villaflor e passaram a marchar às quintas-feiras com um lenço branco feito de fralda. Tornaram os desaparecimentos visíveis no mundo, mesmo depois do sequestro de Villaflor e de outras mães em dezembro de 1977.
Depois: Em 1986 dividiram-se em dois grupos (Madres e Línea Fundadora), que mantêm as rondas semanais.
Wikipédia (es): Madres de Plaza de MayoAssociação registada 1977
Abuelas de Plaza de Mayo
Avós que procuravam netos nascidos em cativeiro ou sequestrados começaram a agir em conjunto em 1977 (doze fundadoras) e recorreram a cientistas para provar o parentesco sem os pais. Daí nasceu o “índice de abuelidad” (1983) e a primeira restituição por prova genética, em 1984.
Depois: Até outubro de 2026 foram resolvidos 140 casos; continuam a procurar centenas dos mais de 500 bebés apropriados.
Abuelas de Plaza de Mayo: sítio oficialColigação ou frente 2005
Campaña Nacional por el Derecho al Aborto Legal, Seguro y Gratuito
Lançada a 28 de maio de 2005 por 70 organizações, com o lenço verde como símbolo, apresentou o seu projeto de lei a partir de 2007. Depois do “pañuelazo” e do #AbortoLegalYa de 19 de fevereiro de 2018, o tema chegou ao plenário; a Lei 27.610 foi aprovada a 30 de dezembro de 2020 (Senado: 38 contra 29) e legaliza o aborto até à 14.ª semana.
Depois: Em 2024 o presidente Javier Milei anunciou a intenção de a revogar.
Wikipédia (es): Ley de Interrupción Voluntaria del Embarazo de ArgentinaGrupo informal 2015
Ni Una Menos
Jornalistas, escritoras e ativistas convocaram pelas redes, após o feminicídio de Chiara Páez, de 14 anos, uma concentração diante do Congresso a 3 de junho de 2015; foram mais de 300 000 pessoas, com ações em 80 cidades. O Supremo Tribunal anunciou um registo oficial de feminicídios e o lema espalhou-se pela América Latina.
Depois: Em 2018 o registo contou 289 feminicídios, um a cada 28 horas.
Wikipédia (es): Ni una menosGrupo informal 2004
Marchas de Juan Carlos Blumberg
Caso de agenda de endurecimento penal, não progressista: depois do sequestro e assassinato do filho Axel (março de 2004), o empresário Juan Carlos Blumberg convocou uma marcha que levou mais de 150 000 pessoas ao Congresso a 1 de abril de 2004. Duas semanas depois, a 14 de abril, o Congresso aprovou as “leis Blumberg”, que agravaram penas do Código Penal.
Depois: As marchas seguintes foram mais pequenas, e Blumberg entrou na política partidária em 2007.
Wikipédia (es): Juan Carlos BlumbergPartido 2013
Partido de la Red
Fundado em abril de 2012 por Santiago Siri, Esteban Brenman e outros, criou o software livre DemocracyOS para os cidadãos debaterem e votarem projetos de lei. Em outubro de 2013 teve 21 000 votos (1%) na eleição para a legislatura de Buenos Aires e não elegeu ninguém.
Depois: Depois trabalhou com a legislatura da cidade em plataformas de participação, e o DemocracyOS entrou na aceleradora Y Combinator em 2015.
Wikipédia (en): Net Party
Isto não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e os pormenores variam por estado, região e tipo de eleição: antes de agir, confirma na fonte oficial ou fala com um advogado especializado em direito eleitoral.